Cuidar das crianças é cuidar do futuro. A prosperidade de um país é construída com projetos e programas que colocam a infância entre as prioridades das políticas públicas.
A experiência tem demonstrado que as crianças vítimas de crimes sexuais se enquadram na categoria de vulnerabilidade, não só, em razão da sua idade e inexperiência, mas também, em virtude de condições precárias e sócio-financeiras em que vivem. A liberdade de que detém faz com que a sua liberdade e autodeterminação pelo ato sexual sejam atingidos de forma mais ostensiva e intensa, com consequências traumatizantes. Por isso incumbe ao Estado tutelar o direito à liberdade e autodeterminação, sobretudo, na fase inicial de desenvolvimento da personalidade, em que a vontade...
O Presidente da República, José Maria Neves, disse hoje que a violência com base no género, a paternidade e a maternidade irresponsáveis e a violência sexual contra menores ainda são “nódoas” no país que espera que sejam banidas “definitivamente”.
O primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, pediu hoje união de todas as instituições do país para prevenir e combater a violência sexual contra crianças.
A ministra da Justiça de Cabo Verde, Joana Rosa, defendeu hoje a necessidade de um investimento "forte" no setor, nomeadamente no combate aos abusos sexuais de menores, para que sirva como "motor" do desenvolvimento.
O Departamento de Estado norte-americano reconheceu esta segunda-feira, 20, que não há relatos de “violações significativas” dos direitos humanos em Cabo Verde, mas voltou a alertar para a sobrelotação das cadeias do arquipélago.
O futuro é construído no presente. Por isso, chamo aqui a atenção do parlamento, das demais autoridades, da sociedade no geral, para a situação de muitas crianças que vivem em perigo de serem as próximas vítimas de abuso e exploração sexual, para se juntarem às instituições da sociedade civil que trabalham na visibilização das causas da infância e denunciam a violação dos direitos das crianças.